Racismo Ambiental e Deslocamento Forçado em Mossville, Louisiana

Área Temática: Abuso corporativo, privação de terras e moradia

Descrição

Fundada em 1790 por pessoas que se libertaram da escravidão e suas famílias, a comunidade de Mossville, Louisiana, é uma das primeiras comunidades de pessoas afroamericanas no Sul dos EUA estabelecida antes da Guerra Civil. Desde os anos 1940, pelo menos quatorze fábricas ou indústrias, inclusive a empresa química da África do Sul, Sasol – tem se instalado dentro das fronteiras históricas dessa comunidade.

Em dezembro de 2012, a Sasol anunciou planos de expansão do seu complexo no Louisiana com a aquisição de mais duas fábricas – uma de etileno cracker e outra de gás líquido. A Sasol começou a abordar os habitantes da região cuja propriedade era considerada essencial para os planos de expansão. A empresa instituiu negociações individuais com os proprietários que eram predominantemente brancos para a compra de suas propriedades. Em julho de 2013, a Sasol anunciou o lançamento de seu Programa de Compra Voluntário (Voluntary Property Purchase Program, VPPP), um esquema de compra pela qual cada residente de duas áreas – Mossville, que era 90% composta por afroamericanos, e Brentwood, que era 90% composta por residentes brancos – poderiam vender suas propriedades para a empresa através de um processo de fórmulas fixas que não permitia a negociação do valor de venda.

Ao longo dos próximos anos, a maioria dos residentes de Mossville participou do programa de VPPP e se mudou. Chamando seu programa de compra  como o “mais generoso da história”, a Sasol desenvolveu um programa sofisticado de mensagens amplamente controlando a narrativa sobre a compra de Mossville.

O Papel da Rede Universitária

A Rede Universitária Para Direitos Humanos durante dois anos pesquisou e publicou um relatório sobre o programa VPPP da Sasol com base em uma análise qualitativa que incluiu entrevistas extensas com ex-residentes de Mossville e 32 famílias que participaram do programa VPPP e se mudaram, análise quantitativa dos valores das vendas de propriedades pelo programa VPPP e comparação com os valores de venda negociados com ex-residentes de Brentwood. As conclusões desse relatório demonstram que a Sasol não cumpriu com as normativas internacionais e melhores práticas para a compra de propriedades de comunidades históricas que incluem, por exemplo, (1) consulta comunitária; (2) negociação individual e compensação para pleno relocamento; (3) opção de relocamento conjunto da comunidade; (4) restauração e melhoramento do estilo de vida; (5) o direito aos benefícios projetados; e (6) respeito aos grupos marginalizados. Muitos dos ex-habitantes de Mossville que participaram do programa VPPP não estavam satisfeitos com o valor recebido pela venda e vários sentiam que o VPPP era, de fato, um deslocamento forçado com profundas perdas para a comunidade. Além disso, o valor pago aos residentes predominantemente brancos de Brentwood foi 88% maior do que o valor pago aos habitantes de Mossville.